Condições Gerais
Condições gerais da RATS & BANANAS
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os
termos e condições pelos quais a loja RATS & BANANAS, pessoa coletiva com
NIF 516012070, com sede na Rua Rodrigues Faria, 91, Sala A, em Lisboa
(doravante RATS & BANANAS) se regerá.
O serviço da RATS & BANANAS consiste na disponibilização
e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir
ao utilizador, ao qual é atribuída a condição
de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela
apresentados.
Ao utilizar a RATS & BANANAS implica a aceitação e concordância
plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim
como da Política de
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das
condições estipuladas não deverá efetuar compras na RATS & BANANAS. Se aceder
à RATS & BANANAS, estará a comprometer-
A RATS & BANANAS reserva o direito de atualizar e
alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar
periodicamente os Termos e condições para averiguar
Informações de produtos e preços
A RATS & BANANAS informa os clientes sobre as
características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em
cada página disponibilizada. A RATS & BANANAS compromete-se a
disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis
erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A RATS & BANANAS apresenta, de forma concisa, os preços
de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados
a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens,
vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas
pela RATS & BANANAS a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A RATS & BANANAS é uma loja online registada, sendo o
serviço prestado da responsabilidade da Joana Ferraz Lda.
O conteúdo, domínio, informações presentes e
disponibilizadas na RATS & BANANAS são propriedade da Joana Ferraz Lda ou
foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de
autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou
divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a
aprovação prévia por parte da RATS & BANANAS.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as
condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir
contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras
legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem
aprovação expressa da RATS & BANANAS. A RATS & BANANAS não poderá ser
responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Métodos de pagamento
A RATS & BANANAS disponibiliza os seguintes métodos de
pagamento:
● Cartão de crédito
● Multibanco
● MB WAY
● Paypal
Após o pagamento ser concluído, a RATS & BANANAS irá
proceder com uma verificação padrão, de forma que seja possível processar e
enviar a encomenda. O cliente receberá
Condições de compra na RATS & BANANAS:
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na RATS &
BANANAS podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock,
bem como em produtos por encomenda,
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a
compra ter sido concluída, a RATS & BANANAS compromete-se a contactar o
cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a
Taxas e impostos
Na RATS & BANANAS os preços apresentados são em Euros €,
sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em
vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a
mesma se encontra em
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a
encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá
escolher recusar-se em aceitar a
mesma. A RATS & BANANAS não é responsável por possíveis
atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A RATS & BANANAS reserva-se o direito de não processar
encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má
conduta do cliente, assim como por
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de
14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo
através do e-mail info@ratsandbananas.com
ou ao preencher o formulário de contacto disponível na RATS & BANANAS.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da
devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem
o produto principal. A RATS & BANANAS
O reembolso será efetuado através do mesmo método de
pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de
acordo expresso e em que o cliente não incorre
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme
está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a
qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à RATS &
BANANAS através do contacto de e-mail info@ratsandbananas.com
ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na RATS & BANANAS, o cliente é
responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade
proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o
cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão
mais atualizada.
A RATS & BANANAS não é responsável por eventuais
informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros
problemas que impeçam o acesso e bom
A RATS & BANANAS não é responsável por possíveis danos, direta
ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos
e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na
entrega de encomendas.
PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.